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Titulo do Artigo
Autor
Ano XI • 1994-12-31 • nº 6 • Novembro/Dezembro
A Guerra
 
palavra-chave
 
   

artigos
A religião, factor de conflito e potencial de paz • pág 486
Stilwell, Peter
A Bíblia e a guerra no antigo Médio Oriente • pág 494
Krasovec, Joze
No princípio era a violência. Uma leitura de René Girard • pág 506
Teixeira, Alfredo
Guerra santa no Islame • pág 519
Barahona, António
Guerra e paz. Duas considerações filosóficas • pág 522
Henrici, Peter
Direito internacional • pág 537
Vitória, Francisco de
Objecção de consciência ao serviço militar • pág 541
Trigo, Jerónimo dos Santos
Assistência religiosa nas Forças Armadas • pág 555
Ferreira, Januário Torgal
Instituto de Defesa Nacional. Depoimento • pág 560
Martins, François
Solidariedade cristã em ambiente de guerra. Depoimentos • pág 564
Anderson, Christian


apresentação

PETER STILWELL – JUAN FRANCISCO AMBROSIO


O cristão aclama no seu Senhor o Príncipe da Paz. A guerra fere-lhe, por isso, a consciência. Os ódios, a violência e os custos humanos que traz no seu rasto contradizem a Salvação que o Evangelho anuncia. A muitos parece injustificável, portanto, que a reflexão teológica se debruce sobre os conflitos armados, a não ser para os condenar. A Bíblia hebraica, porém, é toda ela atravessada por saques, guerras e deportações empreendidas ou sofridas a mando do Deus de Israel, e o Novo Testamento não opera uma ruptura tão nítida assim. Em todas as invectivas que lança contra os que travam o advento do Reino, Jesus não refere nunca qualquer militar. Antes pelo contrário, é a respeito dum militar, e dum militar pagão, que tece um dos mais rasgados elogios: “Em verdade vos digo, não encontrei ninguém em Israel com tão grande fé!” (Mt 8, 10) — exclamação tanto mais espantosa quanto ocorre após o centurião de Cafarnaum ter comparado a autoridade do Mestre à cadeia de comando do exército! Na verdade, as guerras entre os povos e as guerras civis não são vistas no Novo Testamento fruto exclusivo da iniciativa humana. São sobretudo flagelos com que Deus fustiga uma humanidade infiel, e apresentadas ao vidente de Patmos como obra de dois dos quatro cavaleiros do Apocalipse (cf. Ap 6, 2-4).
Nos primeiros séculos, a Igreja esforçou-se por manter à distância tudo o que na sociedade e na cultura do tempo pudesse representar conflito ou violência — a ponto de recusar o baptismo a quem, por profissão, tivesse de pegar em armas, e aos magistrados investidos do poder de condenar à morte. Recordava assim as palavras do seu Senhor que bendizia os misericordiosos e os obreiros da paz. O tempo, porém, e o alargamento da comunidade cristã no interior duma sociedade violenta, obrigou a Igreja a encarar a responsabilidade de as autoridades civis proporcionarem um mínimo de segurança aos inocentes que delas dependiam. Não bendissera também o seu Senhor os que têm fome e sede de justiça? Assim se gerou, a prazo, a doutrina da “guerra justa” — conceito hoje ridicularizado por alguns, por considerarem todas as guerras um malefício moralmente injustificável.
Mas será bem assim? Como assegurar então com “justiça” a defesa dos direitos e da dignidade dos inocentes sem fazer frente à violência dos injustos? A resposta não é simples, e foi sendo encontrada pela consciência cristã numa análise sempre mais cuidada desse “como”. Nesse sentido é sintomático que, na Suma Teológica, S. Tomás d’Aquino tenha optado por analisar a questão no tratado sobre a caridade. Com efeito, a paz, almejada em toda a guerra que se pretenda justa, é fruto da caridade.
São três os critérios que S. Tomás, retomando e aprofundando a doutrina de St. Agostinho,  estabelece para avaliar da justeza dum combate: 1. Se a guerra justa visa, por definição, assegurar o bem comum, só pode ser declarada pela autoridade suprema duma cidade ou nação, ou seja, por quem foi investido da responsabilidade de velar por esse bem comum — e, pela mesma ordem de ideias, são injustas as guerras motivadas pelos interesses privados do príncipe; 2. É necessário que haja uma causa justa e que o adversário seja de facto culpado, tendo-se recusado a reparar de outro modo o dano que provocou; 3. Também a intenção de quem empreende a guerra deve ser justa, ou seja, deve visar a promoção do bem e evitar o mal. “Pode vir a acontecer”, insiste S. Tomás, “que uma guerra, declarada por uma autoridade legítima e por uma causa justa, seja no entanto ilícita por ter sido declarada com intenção maldosa. [...] O desejo de infligir dano ao outro, a sede cruel de vingança, a violência e a inflexibilidade de espírito, a selvajaria no combate, a ambição de dominar os outros e intenções semelhantes, são condenáveis mesmo na guerra.” (STh, 2a-2ae, 40) Mais tarde virá a ser acrescentado um quarto critério: o da proporcionalidade. Para que a guerra se possa considerar justa, os males que resultam dos combates não podem ser superiores ao mal que se pretende punir nem desmesurados em relação ao bem que se pretende restabelecer. Por isso, o Concílio Vaticano II — sem negar o direito à legítima defesa, “uma vez esgotados os recursos pacíficos da diplomacia”, enquanto “não houver autoridade internacional competente que disponha de recursos suficientes” (GS 79), mas atendendo à devastação que hoje provocam os armamentos ao alcance dos povos — fala da “obrigação de evitar a guerra”. Na mesma linha de ideias, a reflexão sobre a justiça e a legitimidade da guerra tem vindo, desde o sec. XIX, a acrescentar ao tradicional ius ad bellum (direito à guerra) do Direito Internacional um conjunto de declarações e convenções, gradualmente aceites pelos povos, que perfazem o chamado ius in bello (direito na guerra) e visam tanto humanizar os combates como garantir um mínimo de protecção aos não-combatentes. Outra evolução significativa a não perder de vista por entre as muitas tragédias que atingem a consciência do sec. XX, tem sido a eficácia inesperada das formas não-violentas de luta. Gandhi e Luther King, e a transformação pacífica dos regimes em Portugal, Espanha, Europa de Leste e África do Sul aí estão a comprovar que cada vez menos as confrontações violentas podem ser consideradas o “último recurso”.
Na verdade, o horror da guerra remete sempre para a coragem, para a dignidade e para a rectidão de consciência tanto dos responsáveis políticos como dos combatentes. A eles compete avaliar das circunstâncias e dos meios. Mas não esqueçamos a influência que sobre os intervenientes políticos e militares exerce a pressão da opinião pública. Nenhum membro das comunidades beligerantes se pode hoje eximir ao dever de confrontar a sua atitude pessoal com a palavra lúcida de Francisco de Vitória, teólogo espanhol do sec. XVI:  “Procurar motivos para matar ou destruir pessoas que Deus criou e por quem Cristo deu a vida, e sentir alegria em encontrá-los, é a última das abominações” (De bello).

Este número da COMMUNIO pretende contribuir para uma reflexão alargada sobre a guerra na altura em que se comemora o cinquentenário do termo da IIª Guerra Mundial; e o primeiro artigo procura salientar a relevância para essa reflexão dum entendimento do factor religioso. J. Krasovec aprecia, na análise seguinte, o cariz conflituoso associado, na Bíblia hebraica, à intervenção de Deus na história humana. Alfredo Teixeira expõe o pensamento de René Girard sobre a violência latente na estruturação primitiva do psiquismo humano e a superação dessa lógica na vida e morte de Jesus Cristo. António Barahona, elucida-nos sobre a riqueza do conceito, nem sempre bem compreendido, da “Guerra Santa” na tradição islâmica. Peter Henrici contrasta o modo como guerra e paz são encaradas nas filosofias moderna e medieval, e sublinha a importância prática de se meditar de novo na abordagem da problemática da paz pelos mestres do cristianismo medieval. Uma selecção de citações do teólogo do sec. XVI, F. de Vitória, testemunha como a apetência do espírito humano para o bem, de que falavam os medievais, rasga horizontes de justiça e lança fundamentos para uma paz duradoira numa época em que a ordem internacional sofria, como a nossa, uma profunda transformação. Jerónimo Trigo analisa “A objecção de consciência”, questão de candente actualidade; e para completar a perspectiva pacifista — hoje encarada com simpatia por muitos cristãos — D. Januário Torgal Ferreira, Vigário Castrense, recorda o respeito e atenção pastoral que continuam a merecer à Igreja Católica aqueles que, no cumprimento dum dever cívico, se encontram incorporados nas Forças Armadas. Como habitualmente, o número termina com três testemunhos. O Brig. François Martins dá a conhecer a interessantíssima iniciativa de reflexão interdisciplinar sobre a guerra e a paz que entre nós é promovida há largos anos pelo Instituto da Defesa Nacional; e, por fim, C. Andersen e Z. André recordam as suas experiências de católicos nas últimas guerras que envolveram portugueses em África.

 
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