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Tema da Revista
Titulo do Artigo
Autor
Ano X • 1993-02-15 • nº 1 • Janeiro/Fevereiro
Liberdade de ensino
 
palavra-chave
 
   

artigos
Educação e liberdade • pág 005
Carneiro, Roberto
Será possível uma educação neutra? • pág 012
Rosa, Joaquim Coelho
Ensino particular e cooperativo. Situação actual • pág 023
Cunha, Pedro d'Orey da
O ensino particular e cooperativo. Liberdade de aprender e ensinar • pág 036
Pinho, Maurício Bastos e
Ensino infantil • pág 040
Ataíde, Maria João Avillez
O papel das instituições sociais autónomas na criação de escolas profissionais • pág 047
Azevedo, Joaquim Moreira de
Educação especial • pág 051
Rego, Dina
Teixeira, Alberto
Notas sobre o ensino superior • pág 058
Moreira, Adriano
O ensino em Portugal na Idade Média • pág 062
Pacheco, Maria Cândida
O ensino em Portugal da Renascença ao fim do século XIX • pág 066
Gomes, Joaquim Ferreira
O ensino em Portugal na 1ª República e no Estado Novo • pág 074
Branco, Maria C.
A educação na Europa comunitária • pág 080
Tavares, Luís Valadares
Evolução do estatuto do ensino particular emFrança • pág 090
Roseta, Pedro
Evolução do estatuto do ensino particular emFrança • pág 090
Roseta, Pedro
"Escolas Livres" na Alemanha • pág 093
Gerbert, Martin
A liberdade de ensinar, em Portugal • pág 100
Pinto, Amadeu


apresentação

JUAN FRANCISCO AMBROSIO – MARIA CORTEZ DE LOBÃO

O direito à educação constitui, sem dúvida, um dos direitos fundamentais do ser humano, especialmente num mundo em que as pessoas têm, cada vez mais, acesso a todo o tipo de informação.
O progresso dos povos já não se pode medir simplesmente pela sua capacidade e organização administrativa, económica ou política. A educação é hoje assumida, de uma maneira plenamente consciente, como um dos motores fundamentais do desenvolvimento e bem-estar das sociedades. Isto é bem visível, por exemplo, no processo de construção de uma nova Europa, que já não se quer simplesmente unida pela dimensão económica e política, mas se quer que seja também a Europa da educação.
Com efeito, para o real desenvolvimento do ser humano é necessário que este possa decidir, em consciência, por aquilo que entenda ser o melhor para si e para os outros. Neste sentido, o direito à educação ocupa um lugar primordial, uma vez que alarga o campo de possibilidades dessas decisões bem como lhes possibilita uma maior fundamentação.
Intimamente ligada ao direito à educação está a questão da liberdade de ensino. Na verdade, não há direito à educação se não houver a possibilidade de se poder optar entre vários projectos educativos. É neste direito fundamental que reside a razão de ser da liberdade de ensino, como oferta multiforme de vários projectos educativos.
Ciente da importância desta questão, a revista COMMUNIO decidiu dedicar o primeiro número deste ano à temática da “Liberdade de Ensino”.
Assim, começamos com um artigo da autoria de Roberto Carneiro, onde se reflecte acerca da íntima relação existente entre a educação e a liberdade, entre a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender. Dentro desta mesma linha insere-se o artigo de Maurício Pinho, Presidente da Associação dos Representantes dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.
Joaquim Coelho Rosa interroga-se sobre a possibilidade de uma educação neutra, avançando claramente a ideia de que não é a neutralidade que educa, mas a clara partilha e esclarecimento das convicções, das certezas e incertezas, das descobertas e dos conhecimentos.
No artigo de Pedro Cunha podemos ficar com uma visão panorâmica acerca da situação presente do ensino particular e cooperativo, sobretudo no que diz respeito às questões jurídicas e de financiamento. E para podermos conhecer, de um ponto de vista mais específico e concreto, as diversas realidades do ensino particular e cooperativo, surgem-nos uma série de reflexões, à maneira de notas, elaboradas por: M. João Ataíde (Ensino Infantil), Joaquim Azevedo (Ensino Técnico-Profissional), Dina Rego e A. Teixeira (Ensino Especial) e, finalmente, Adriano Moreira (Ensino Superior).
Porque o enquadramento histórico desta questão se mostra necessário e interessante para compreender até onde vão as suas raízes, pedimos a M. Cândida Pacheco que nos ajudasse a fazer esse percurso na Idade Média, a Joaquim Ferreira Gomes para a época que vai da Renascença até ao fim do sec. XIX e a Maria C. Branco para o sec. XX.
A educação na Europa Comunitária constitui o motivo da reflexão do artigo escrito por L. Valadares Tavares. Nesta linha de pensamento são apresentados dois casos concretos: o da França, por Pedro Roseta, e o da Alemanha por Martin Gerbert.
Terminamos o número com o importante depoimento de Amadeu Pinto, profundo conhecedor desta temática e responsável pela organização do IV Congresso do Ensino Particular e Cooperativo, a realizar no próximo mês de Março.
Temos consciência que muita coisa ficou por reflectir, como, por exemplo, a importância da nota pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa sobre a “Situação das escolas privadas do ensino básico e secundário”. Pensamos, contudo, poder dizer que este número da COMMUNIO ajuda a fazer uma reflexão séria sobre um tema tão importante e actual como é o da “Liberdade de Ensino”.

 
  KEOPS multimedia - 2006