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Tema da Revista
Titulo do Artigo
Autor
Ano XXIX • 2012-03-31 • nº 1 •
Democracia
 
palavra-chave
 
   

artigos
Atenas. A democracia na Grécia Antiga • pág 007
Serra, José Pedro S.
A dignidade da política • pág 017
Moreira, Adriano
A democracia vive das virtudes e com as virtudes • pág 021
Schlögel, Herbert
O povo é quem mais ordena? • pág 029
Pureza, José Manuel
Uma crise com lições muito urgentes • pág 037
Martins, Guilherme d'Oliveira
Multiculturalidade, democracia e direitos humanos I • pág 047
André, João Maria
A Europa e a revolta árabe • pág 059
Schelkshorn, Hans
O futuro da democracia • pág 067
Weber, Dominique
Pode o homem sobreviver à democracia? • pág 075
Brague, Rémi
Os fundamentos do Estado liberal de direito. Discurso no Parlamento Federal Alemão • pág 091
Ratzinger, Joseph / Bento XVI
Uma experiência de democracia nas Nações Unidas • pág 099
Mendes, Mª de Fárima de Andrade
Uma vida entre muitas • pág 105
Silva, José Dias da
Espiritualidade cristã e identidade crente nas culturas juvenis • pág 113
Messias, Teresa


apresentação

Carlos Salema – Maria Luísa Ribeiro Ferreira – Rui Madeira


Lembramos a afirmação provocatória de Churchill ao considerar a democracia como o menos mau dos sistemas políticos. Estejamos ou não de acordo com esta opinião, o certo é que no sec. XXI o conceito de democracia é identificado por uma larga maioria como um statu quo do qual dificilmente os países ditos “civilizados” poderão prescindir. No entanto há ainda muitos para quem o ideal democrático é um objectivo a alcançar, e outros ainda que o temem e recusam, identificando-o com algumas das suas inevitáveis consequências (lutas, sobressaltos, diferendos) susceptíveis de perturbar a desejada tranquilidade da ordem pública.
A primeira dificuldade em precisar o conceito reside nas múltiplas apropriações que dele se têm feito. Se compararmos a democracia tal como surgiu na Grécia com manifestações mais recentes da mesma, imediatamente verificamos a sua pluralidade e semântica. De facto, os países comunistas reivindicam o estatuto de democracias populares e os governos liberais definem-se como democracias parlamentares, aceitando-se uma mesma designação para modos opostos de encarar a política e de organizar o poder.
A crise que presentemente vivemos e os novos modelos sociais e políticos que se anunciam levam-nos a analisar criticamente o conceito de democracia, perspetivando-o quer nas suas raízes, conquistas e possibilidades quer nas suas limitações e efeitos perversos. É esta a pretensão do presente número da Communio. Inicia-o um texto de José Pedro Serra Atenas. A democracia na Grécia Antiga. Com ele remontamos ao país, na Antiguidade Clássica, onde o termo demokratia designava a soberania do povo, opondo-se ao domínio de um grupo de poderosos. A democracia tal como os gregos a entenderam e concretizaram é aqui analisada na sua génese, na sua prática, nas instituições que acolheu, nas teorizações políticas a que deu origem, nas críticas que ocasionou, sendo visíveis as diferenças no que respeita ao modo como hoje a encaramos.
Trazendo-nos para um domínio mais vasto no qual se insere a práxis democrática, Adriano Moreira debruça-se sobre a atividade política, sublinhando a nobreza que lhe é inerente. Em A dignidade da política insere o exercício do poder governativo numa escala de valores, nela relevando dois paradigmas que designa por maquiavélico e ético. Se o primeiro se associa a um conjunto de procedimentos enganadores onde domina a falta de autenticidade, o segundo insere-se na procura de uma nova diplomacia global, destinada a conciliar o mundo e a restaurar padrões comuns de dignidade na política, assentes na concordância entre o discurso e a prática, numa permanente busca de paz para os nossos dias. Ainda no domínio da práxis democrática inscreve-se o artigo de Herbert Schlögel. Para assegurar, nos regimes democráticos, estabilidade e justiça social requer-se a prática das virtudes democráticas, entre elas as virtudes cardeais, defende o Autor em A democracia vive das virtudes e com as virtudes.
No texto O povo é quem mais ordena?, José Manuel Pureza analisa a democracia do nosso tempo em função de movimentos pendulares nos últimos dois séculos. O Estado liberal foi o primeiro. Nele a democracia surge limitada diante da prevalência do mercado. Em segundo lugar temos a afirmação dos welfare states conferindo à democracia um entendimento amplo, assente num contrato social de camadas sociais até então arredadas do campo da decisão e implementação das políticas públicas. Hoje vivemos o auge de um terceiro movimento, marcado sobretudo pela descoincidência entre o espaço da decisão política e o espaço da decisão económica. O que determina uma nova retração do espaço democrático e mina o campo da representação política, esvaziando as orientações nacionais e substituindo-as por padrões globais de governação desenhados por entidades difusas e sem escala.
É também sobre o nosso tempo e sobre o modo como este possibilita (ou impossibilita) uma vivência democrática que se situa o artigo de Guilherme Oliveira Martins Uma crise com lições muito urgentes. A posição de Bento XVI na encíclica Caritas in Veritate é uma referência a partir da qual analisa a crise que actualmente vivemos, sublinhando as razões que a provocaram e frisando a desvalorização efetuada pela economia sobre uma ética da utilização dos recursos disponíveis. Alerta-nos para a dignidade da pessoa e para as exigências da justiça, de modo a que as opções económicas não levem à desproporção moralmente inaceitável nas diferenças de riqueza, colocando o acesso ao trabalho para todos como objectivo prioritário. O desenvolvimento exige não só operadores económicos mas também homens rectos e políticos sensíveis ao apelo do bem comum.
Na sequência de estudos anteriormente desenvolvidos, João Maria André alerta-nos para a importância do factor multicultural que nenhuma das actuais democracias poderá ignorar. Em Multiculturalidade, democracia e direitos humanos I (um ensaio cuja segunda parte será publicada no próximo número da Communio) lembra-nos a recorrência do factor multicultural ao longo da história dos homens, evidenciando os processos fecundos de interacção mas também os conflitos e guerras que dele derivaram. A multiculturalidade é apresentada como resposta a mundividências etnocêntricas e como desafio à tradição de um modelo de democracia inspirado numa matriz liberal, apelando para uma de direitos e exigindo o seu reconhecimento para que se possa concretizar uma noção justa de cidadania.
Na perspectiva de que a democracia suporta diferentes olhares e interpretações, Hans Schelkshorn em A Europa e a revolta árabe analisa o fenómeno da “primavera árabe”, contrastando o entusiasmo e a coragem dos povos em que tal movimento ocorreu com a atitude de reserva letárgica (e por vezes também cínica) da política e da opinião pública europeias. Tece também considerações sobre a possibilidade de os povos árabes serem capazes de construir um Estado de direito democrático, lembrando Camus (L’homme révolté, 1951), para quem “o escravo que toda a vida recebeu ordens, subitamente acha mais uma insuportável”. Dominique Weber, em O futuro da democracia, embora constatando que a forma de governo democrático reúne hoje um consenso muito amplo, não deixa de se questionar sobre as razões, e a natureza dessas mesmas razões, de o futuro da democracia parecer ameaçado, nomeadamente nas sociedades ocidentais.
Rémi Brague em Poderá o homem sobreviver à democracia? levanta esta questão radical, desdobrando-a noutras interrogações, tais como: a democracia tende a provocar o desaparecimento do homem? É a democracia o regime definitivo? O homem é verdadeiramente o sujeito adequado para a democracia, ou para um processo mais vasto de que a democracia é apenas um aspecto? Não implicará a continuação da experiência democrática um sujeito diferente do homo sapiens? É o homem uma última palavra? As respostas dadas tomam como referência a relação dialéctica entre passado e futuro e revisitam figuras marcantes de uma antropologia filosófica como Kant, Fichte, Nietzsche, Marx, Arendt, Fukuyama e Sloterdijk. A conclusão remete-nos para a transcendência, a única resposta possível à questão do futuro do homem e do homem futuro.
A concluir estes diferentes olhares sobre a democracia, um texto emblemático – o discurso do Papa Bento XVI ao Parlamento Federal Alemão em 22 de Setembro de 2011, durante a sua viagem apostólica à Alemanha. As questões que nos propõe este seu escrito – Os Fundamentos do Estado Liberal de Direito – levam-nos a reflectir sobre a necessidade de colocarmos no coração da política “um compromisso em prol da justiça e, assim, criar as condições de fundo para a paz”.
Na secção Depoimentos temos o testemunho de uma experiência política no feminino: Mª de Fátima de Andrade Mendes relata-nos o seu trabalho como assessora diplomática da 50ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, presidida pelo Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, de Setembro de 1995 a Setembro de 1996. Por ela tomamos conhecimento da constituição, modo de actuação e objectivos desta Missão Temporária cuja relevância contribuiu para reforçar a candidatura de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. José Dias da Silva dá-nos um testemunho de vida, partilhando connosco “a longa espiral amorosa” que o levou ao encontro com Cristo. Com ele seguimos algumas das suas opções e ficamos cientes de um empenhamento social, político e religioso em prol da justiça e da paz, numa permanente busca do Reino de Deus.
Na secção Perspectivas Teresa Messias, em Espiritualidade cristã e identidade crente nas culturas juvenis, fala-nos dos jovens da sociedade contemporânea, dando um particular enfoque às suas vivências religiosas e mostrando-nos como a dinâmica da secularização não corresponde a uma perda de interesse pelo sagrado mas sim a uma mutação do seu sentido.

 
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