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Autor
Ano XX • 2003-10-31 • nº 5 • Setembro/Outubro
Constituição Europeia?
 
palavra-chave
 
   

artigos
Rumo a uma Constituição europeia • pág 391
Mirabelli, Cesare
“Abramos os nossos corações”. Responsabilidade dos católicos e projecto da União Europeia • pág 396
COMECE - Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia
Igrejas e Estado na Europa do futuro • pág 414
Maier, Hans
Quando o Leste chega à Europa • pág 433
Geremek, Bronislaw
Europa carolíngea ou “Europa-rede”? • pág 441
Rupnik, Jacques
Por uma Constituição que respeite a alma da Europa • pág 446
Comissão Nacional de Justiça e Paz
O que é a Europa? • pág 453
Brague, Rémi
Robert Schuman • pág 467
Conzemius, Viktor
Convenção europeia. Raízes cristãs da Europa, de Leste a Ocidente • pág 478
Martino, Renato Raffaele


apresentação

MARIA BRANCO


Em Dezembro de 2001, a Declaração de Laeken instituiu a Convenção para elaboração de um projecto de reforma da União Europeia (UE),  encarregando-a de preparar de forma tão ampla e aberta quanto possível o terreno para a Conferência Inter-Governamental que está neste momento em curso. Com esse propósito, definiu três principais objectivos para a Convenção: uma melhor repartição e definição das competências da UE; a simplificação dos instrumentos jurídicos e de acção da UE; e, por último, mais democracia, eficácia e transparência na UE e nas suas relações com os cidadãos.

Em Julho deste ano, a Convenção deu a conhecer o seu projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. Partindo da convicção de que a reforma da UE se tornara absolutamente necessária, verificamos que são vários os problemas que se mantêm em aberto neste projecto, apesar dos progressos evidentes. Entre eles, os aspectos institucionais mais difíceis, como sejam a dimensão da Comissão, a Presidência rotativa, um Presidente para a UE, um ministro dos Negócios Estrangeiros e a ponderação dos votos no Conselho. São questões fundamentais que irão determinar a representação dos Estados-membros na UE e o equilíbrio entre as instituições comunitárias (artigo de Cesare Mirabelli e tomada de posição da Comissão Nacional Justiça e Paz). São questões de poder e influência. Poucos são os Estados-membros que vemos dispostos a cederem aos seus interesses particulares em prol de maior autoridade da UE. A solidariedade que desde o início tão presente estava ao espírito de Robert Schuman e dos outros fundadores da unidade europeia, não se tem mostrado muito nos debates recentes da UE.

Para lá destas questões gerais, deve referir-se o contributo efectivo dos valores cristãos na caracterização da identidade europeia (daí a reivindicação para que seja feita referência explícita ao cristianismo no Preâmbulo do Tratado constitucional), o que nos é recordado por Renato Martino. Foi sobretudo este aspecto da presente temática que levou a COMMUNIO a propor aos leitores este número sobre a questão europeia.

Na Exortação Apostólica Ecclesia in Europa, João Paulo II reiteradamente desafia os cristãos a estarem presentes no debate sobre o futuro da UE, pois “para dar um novo impulso à sua história, a Europa deve reconhecer e recuperar, com fidelidade criativa, aqueles valores fundamentais, adquiridos com o contributo do cristianismo, que se podem compendiar na afirmação da dignidade transcendente da pessoa, no valor da razão, da liberdade, da democracia, dos direitos humanos, do estado de direito e da distinção entre política e religião.” (n. 109,2) É tarefa a que estamos obrigados, quer como cristãos quer como cidadãos europeus. Nesta óptica, também o texto da COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia) nos convida a abordar a integração europeia na perspectiva cristã. Trata-se de parte de um documento que foi elaborado com a finalidade de ser discutido e corrigido de forma a que a síntese que daí resultar seja apresentada no final da peregrinação por uma Europa unida, a realizar em Abril de 2004, até Santiago de Compostela. Infelizmente, o prazo dado é anterior à publicação deste número. O excelente e exaustivo trabalho desenvolvido pela COMECE sobre a Europa e as questões da UE pode ser visitado no site: www.comece.org

A adesão de 10 novos países, na sua maioria do centro e leste europeus, vai transformar em parte o rosto e a identidade da UE. As suas expectativas são-nos dadas a conhecer pelos artigos de B. Geremek e J. Rupnik, que a revista Etudes, a quem agradecemos, teve a amabilidade de pôr à disposição dos leitores portugueses. Também com esta reunificação da Europa está pendente um novo encontro das Igrejas cristãs entre si, colocando igualmente em questão as relações entre o Estado e as Igrejas na nova Europa que se desenha. Às interrogações que surgem, responde-nos Hans Maier.

Quando se fala de “Europa” quer-se também dizer “abertura”: a Europa como continente aberto e que sabe acolher, numa atitude universalista (influência que lhe vem justamente da vocação universal, ou católica, do cristianismo). É uma marca da sua construção histórica. Afinal o que é próprio da Europa? O que nos é próprio é a apropriação do que nos é estrangeiro, diz Rémi Brague. A origem da Europa encontra-se fora dela, é a “via romana” que lhe confere o carácter da unidade. De Robert Schuman, nome incontornável da construção da unidade europeia, traça-nos Viktor Conzemius o retrato de um cristão empenhado no apostolado dos leigos, defensor dos valores do cristianismo.

 
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